Processo 199166/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 03/05/2006 09:28
Autuado em 03/05/2006 09:28
Oficio de encaminhamento 009/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2301/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2301/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2301/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GODOY MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2006 11:00 do Protocolo nº 388538/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2006 78 Acórdão nº 2301/2006
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 756/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2007 09:00 DP Processo em remessa externa
08/02/2007 11:22 DP  
16/01/2007 10:00 DEX  
01/12/2006 15:03 S2C  
11/10/2006 08:19 GCFAMG  
01/09/2006 14:38 SMPjTC Parecer nº 16901/2006 - aprovação com ressalva
17/07/2006 11:28 DAT Instrução nº 7276/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
12/07/2006 10:19 GCFAMG  
03/05/2006 15:18 DAT Instrução nº 4779/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
03/05/2006 09:28 DP  

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